Belém é a primeira cidade paraense a unificar
seu trabalho junto ao Detran nas ações de educação e fiscalização de
trânsito. Na prática, a partir de um convênio assinado na tarde desta
segunda-feira, 14,os agentes de trânsito municipais e estaduais passam a
ter as mesmas competências. Com essa união de esforços o objetivo é
único: diminuir o número de acidentes de trânsito e, assim, preservar
vidas.
“É um ato memorável, em defesa da vida. É
um momento de união de forças em prol da segurança no trânsito de nossa
cidade”, disse Maisa Tobias, da Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SeMOB. “A SeMOB sai na frente. É o primeiro convênio
de competências mútuas que o Detran assina, e faremos o mesmo com
outros municípios. Essa união é um caminho sem volta”, destacou o
diretor geral do Detran,Agostinho Queiroz Soares.
Antes do convênio, os agentes de
trânsito municipais eram responsáveis exclusivamente por autuar
infrações relativas à circulação de veículos, como avanço de sinal e
parada em local proibido. Aos agentes do Detran cabia apenas autos
relacionados a condutor (como dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas
ou sem habilitação) e ao veículo (como carro com IPVA vencido ou com
placa adulterada). Um ficava totalmente impossibilitado de tomar
providências diante do flagrante de algo de competência do outro. Agora
ambos passam a atuar da mesma maneira.
“A defesa da vida estava limitada por
competências. Isso posso, aquilo não posso… Mas o cidadão não quer saber
se foi o Detran ou a SeMOB, ele quer que o agente de trânsito na rua
resolva o seu problema, e que o poder público dê garantia de vida. Esta
atitude está sendo tomada para que se tenha assegurada a vida e o
direito de ir e vir”, ressaltou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Além da fiscalização e autuação
unificada, o convênio prevê ações compartilhadas de educação, de
sinalização e de construção do Serviço de Levantamento de Acidentes de
Trânsito – Selatran. “Atualmente, cerca de 80% dos leitos do Hospital
Metropolitano estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esse
convênio tem previsão legal e estaremos acompanhando os dados
estatísticos. Tenho certeza de que a população desse Estado verá a
diferença”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz
Fernandes Rocha,
Com a assinatura, o convênio será
publicado nos Diários Oficiais de Estado e Município, e a previsão é de
que em dez dias se façam as adaptações necessárias para o início dessa
atuação conjunta. “Vamos fechar um plano de trabalho, capacitar os
agentes do Detran e da SeMOB e refazer os talonários de autuação para
que sejam mais completos”, anunciou Maisa Tobias. Ela também citou que a
união não diminui a necessidade de se ampliar a quantidade de agentes
de trânsito em atuação nas ruas de Belém.
“Esse convênio não tem a ver com
quantidade, mas sim com qualidade. Temos uma demanda calculada de que
Belém precisaria de 500 agentes de trânsito. Se não fizéssemos esse
convênio, poderíamos ter até 500 agentes novos, mas todos com ação
restrita. Ainda teremos poucos agentes, mas serão aptos a atender a
população da forma que ela merece. Quando esse quadro de funcionários
crescer, seremos muitos em quantidade e em qualidade de atuação”,
avaliou a superintendente da SeMOB.
