Além de não terem se conscientizado, muitos condutores sequer sabem o que pode acontecer com eles, caso haja o flagrante pela Operação Lei Seca. Saiba algumas punições que o motorista que cometer o crime de beber e dirigir pode ter que encarar.
Limites de consumo de álcool
– O limite é zero. Se for constatado que há qualquer indício de álcool no organismo do condutor, ou seja, se o bafômetro constatar um índice a partir de 0,05 até 0,33 mg de álcool/litro de ar expelido, o condutor é penalizado com multa de R$ 1.915,40 é uma infração de trânsito gravíssima, com 7 pontos na carteira, perdendo assim o direito de dirigir por 12 meses. Um copo de cerveja, ou uma taça de vinho, é o suficiente para isso. Decorridos os 12 meses, o condutor poderá fazer uma reciclagem da CNH e recuperar o direito de dirigir.
Quanto tempo esperar para dirigir após beber
– As informações oficiais da Polícia Rodoviária Federal apontam que não existem “parâmetros confiáveis” para estipular o tempo de metabolização do álcool no organismo, por isso é recomendado que o motorista espere ao menos 12 horas para retornar ao volante. O site esclarece ainda que, de modo geral, consumir o equivalente a 1 lata de cerveja, ou 1 taça de vinho, ou 1 dose de cachaça, vodca ou uísque e conduzir um veículo logo após o consumo é o bastante para ser multado.
O que é detectado pelo bafômetro
– O bafômetro é capaz de detectar a presença de álcool se o teste for realizado imediatamente após a pessoa ter consumido alimentos com a substância (como bombom com licor, por exemplo) ou usado antisséptico bucal que contenha álcool. Nesses casos, o motorista deve informar o ocorrido aos agentes da autoridade de trânsito no momento da abordagem, para que se possa fazer bochechos com água, no intuito de retirar resíduos de álcool da mucosa, e promover novo teste.
Punição para quem bebe e dirige
– Se for constatado que há acima 0,33 mg de álcool em um litro de ar expelido no bafômetro, o condutor é penalizado com multa no valor de R$ 1.915,40, mais suspensão do direito de dirigir por 12 meses ou, conforme o caso, até mesmo ter sua carteira de habilitação cassada. Além disso, o condutor é preso em flagrante cometendo crime de trânsito, é encaminhado a uma delegacia de polícia e deverá responder a um processo criminal. Se for a primeira vez que o condutor é flagrado dirigindo embriagado, ele tem direito ao pagamento de uma fiança e assim poderá responder ao processo em liberdade.
Reincidência
– Se houver reincidência, ou seja, se o condutor for pego novamente dirigindo embriagado dentro de um período de 12 meses, a multa aplicada anteriormente, passa a ser o dobro, ou seja, 2 x R$ 1915,40. O condutor tem sua carteira de habilitação cassada e, se o índice de álcool for acima de 0,33 mg/litro de ar alveolar, ele comete novamente crime de trânsito, mas desta vez não terá o direito a uma fiança ou, de responder ao processo em liberdade, e ficará detido em uma delegacia de polícia até uma audiência que acontecerá junto a promotoria do município.
O motorista é obrigado a fazer o teste do bafômetro?
– Não. Segundo a Constituição, ninguém é obrigado a produzir provas contra si, mas mesmo que a pessoa se recuse a fazer o teste do bafômetro, já que ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo, outras provas podem ser consideradas válidas para atestar a embriaguês do condutor do veículo como: constatação pelo agente de trânsito, vídeos, relatos, testemunhas e outras provas.
Ele poderá ser encaminhado a uma delegacia e ser submetido a um questionário para que sejam colhidos os sintomas de consumo de álcool em seu organismo. Este questionário será realizado pelo próprio agente de trânsito que está averiguando as condições de direção do condutor e o resultado dependerá da sua análise. Se for considerado que o condutor está sob efeito de álcool ele será penalizado com multa de R$ 1.915,40 e além da multa e suspensão do direito de dirigir, e pagará uma fiança para responder o processo em liberdade.
O condutor tem de pagar a multa na hora?
Não. Será enviada uma autuação para o endereço do condutor.
A cassação da carteira de habilitação
Depois de 12 meses, o motorista que teve a carteira cassada terá que refazer todo o processo de autoescola para obter uma nova carteira de habilitação. Pode ser que, em um caso específico, como o de acidente, por exemplo, seja determinado por um juiz ou promotor, que este condutor perca o direito de dirigir.
