A Res.350/10 do Contran já está em vigor e regulamenta o Curso para Motociclistas Profissionais. Este é um tema que está causando muitas dúvidas em motoboys, mototaxistas, instrutores e donos de Centros de Formação de Condutores.Devido ao alto número de acidentes envolvendo motocicletas, o Contran optou por regulamentar um curso que garanta aos motociclistas conhecimentos necessários à função e promova atitudes de segurança no trânsito. Recentemente a Lei 12009/09 regulamentou o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, com o uso de motocicleta.
Como esse curso é uma especialização de condutores, a grande dúvida é se apenas o Sistema “S” poderá ministrá-lo. Segundo a especialista em trânsito Elaine Sizilo, uma das autoras do nosso blog, o artigo 2.º da resolução 350 diz que poderão ministrar o curso os órgãos estaduais executivos de trânsito – DETRANs, ou as instituições autorizadas por ele, no caso, costumam ser os CFCs. “A resolução 350, portanto, não exclui os CFCs de ministrar o curso e também não determina que seja apenas o sistema S, como faz resolução 168 para os outros cursos de especialização”, esclarece Elaine.
Neste curso serão abordados conteúdos sobre ética e cidadania, legislação básica e gestão do risco sobre duas rodas, mais conhecido como pilotagem defensiva. Terá ainda conteúdo específico sobre transporte de pessoas ou cargas e prática de pilotagem profissional para o transporte de cargas ou pessoas.
A resolução ainda deixa claro que qualquer instrutor, habilitado em curso de instrutor de trânsito, poderá ministrar as aulas. Da mesma forma que profissionais com formação técnica ou superior na área das disciplinas exigidas no curso.
Esperamos que os profissionais se interessem pelo curso e não o vejam apenas como mais uma obrigatoriedade imposta, mas como uma grande oportunidade de aprendizado.
Motociclista: pode ser que esse curso faça a diferença e que você seja um profissional mais valorizado e mais seguro a partir de agora.
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